O site Primeiros Encantos é totalmente criptografado, tornando impossível qualquer tipo de cópia do site ou violação dos direitos autorais aqui mencionados. Conforme previsto no Art. 184 do Código Penal, “violar direitos de autor e os que lhe são conexos” é um CRIME. A violação dos direitos autorais pode resultar em multa e reclusão de até quatro anos. A multa por violação dos direitos autorais pode variar de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00.

Assim, é expressamente PROIBIDA a cópia do site, produtos, descrições e demais informações contidas no site. Caso os direitos autorais mencionados acima sejam violados, a assessoria jurídica da Primeiros Encantos tomará as medidas cabíveis na justiça brasileira.

Atenciosamente,
Assessoria Jurídica da Primeiros Encantos