Atualizado em 20 de julho de 2024

A Primeiros Encantos é a controladora dos dados pessoais coletados em nosso site. Esta política visa fornecer transparência e clareza sobre o tratamento e a proteção dos dados pessoais dos nossos clientes e consumidores.

Definição de Dados Pessoais

Dados pessoais referem-se a qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, conforme definido pela legislação aplicável. Isso inclui, entre outros, nome, telefone, CPF e informações bancárias.

Coleta de Dados, Finalidades e Base Legal

Os dados pessoais são coletados para diversas finalidades, sempre em conformidade com a legislação vigente. A seguir, detalhamos os tipos de dados coletados e as finalidades correspondentes:

• E-mail ao acessar o site: Para envio de promoções e newsletters. Base legal: Consentimento do titular.
• E-mail na compra: Para processar pedidos, emissão de notas fiscais, atendimento ao cliente e entrega de produtos. Base legal: Cumprimento de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, interesses legítimos da Primeiros Encantos.
• Nome Completo: Para processar pedidos, atendimento ao cliente e entrega de produtos. Base legal: Cumprimento de contrato, interesses legítimos da Primeiros Encantos.
• Telefone, Endereço e CPF: Para validação de identidade, prevenção de fraudes e entrega de produtos. Base legal: Cumprimento de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, interesses legítimos da Primeiros Encantos.
• Dados Bancários: Para processamento de pagamentos e cumprimento de obrigações contratuais. Base legal: Cumprimento de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Direitos do Usuário

Os titulares dos dados têm direitos sobre suas informações pessoais, incluindo o direito de acessar, corrigir, anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados de forma inadequada, entre outros.

Também há o direito de se opor ao tratamento de seus dados em determinadas circunstâncias e de revogar o consentimento, quando aplicável. Para exercer esses direitos ou obter mais informações, entre em contato conosco.

Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com nossos colaboradores, prestadores de serviços e parceiros de negócios, conforme necessário para cumprir nossas obrigações contratuais e oferecer nossos serviços. Também podemos compartilhar seus dados quando exigido por lei ou para proteger nossos interesses legítimos.

Transferência Internacional de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros localizados em outros países, garantindo conformidade com as leis de privacidade e adotando medidas adequadas para proteger seus dados, como a utilização de Cláusulas Contratuais Padronizadas da UE e o cumprimento de programas de proteção de privacidade reconhecidos internacionalmente, como o Privacy Shield.

Proteção dos Dados Coletados

Implementamos políticas de segurança rigorosas, incluindo pseudonimização, criptografia, auditorias regulares de segurança e treinamento de funcionários em práticas de segurança de dados, de acordo com padrões reconhecidos da indústria, como ISO 27001, para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado e retenção desnecessária.

Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos a leitura de suas políticas de privacidade antes de fornecer dados. Declaramos nossa falta de responsabilidade pela segurança e privacidade dos dados quando os usuários acessam sites de terceiros por meio de links em nosso site.

Menores de Idade

Nosso serviço não é direcionado a menores de idade, e não coletamos conscientemente dados pessoais de menores sem consentimento. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem consentimento, tomaremos as medidas necessárias para remover esses dados e forneceremos informações sobre como os pais ou responsáveis podem revisar, alterar ou excluir as informações pessoais de menores que foram coletadas.

Tempo de Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir nossos objetivos e obrigações contratuais, bem como para cumprir as exigências legais aplicáveis. Esse período de retenção é especificado em nossa política de retenção de dados, disponível mediante solicitação.

Alterações na Política de Privacidade

Esta política pode ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças nas regulamentações e normas. A versão revisada será publicada em nosso site, junto com a data de vigência, e os usuários serão notificados sobre alterações significativas por e-mail ou por meio de pop-ups no site.

Contato

Para dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais pela Primeiros Encantos, entre em contato:

E-mail: contato@primeirosencantos.com.br
Telefone: +55 (77) 9 9999-9999