Termos de Serviço

Atualizado em 20 de julho de 2024

Visão Geral

Este site é operado pela Primeiros Encantos. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Primeiros Encantos. A Primeiros Encantos disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para você, o usuário, sob a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo em nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço sempre que desejar nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

Nossa loja é hospedada na Shopify Inc. Eles nos fornecem a plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços.

Seção 1 – Termos da Loja Virtual

Ao concordar com os Termos de Serviço, você confirma que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade use este site.

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

Seção 2 – Condições Gerais

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

Seção 3 – Precisão, Integridade e Atualização das Informações

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas neste site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações em nosso site.

Seção 4 – Serviços e Preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do Serviço) a qualquer momento sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Seção 5 – Produtos ou Serviços (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Devolução.

Fizemos o máximo de esforços para exibir com precisão as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por você atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

Seção 6 – Precisão das Informações de Faturamento e Conta

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por família ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos um pedido, tentaremos notificá-lo entrando em contato pelo e-mail e/ou endereço de faturamento/telefone fornecido no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e entrar em contato com você quando necessário.

Para mais detalhes, revise nossa Política de Devolução.

Seção 7 – Ferramentas Opcionais

Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos, nem temos qualquer controle ou entrada.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme estiverem disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o seu uso de ferramentas de terceiros opcionais.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você deve se certificar de que está familiarizado e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) terceiro(s) relevante(s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

Seção 8 – Links de Terceiros

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis via nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação feita em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendê-las antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, preocupações ou perguntas relacionadas a produtos de terceiros devem ser direcionadas a terceiros.

Seção 9 – Comentários do Usuário, Feedback e Outras Submissões

Se, a nosso pedido, você enviar certas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou sem um pedido nosso você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio qualquer comentário que você nos encaminhar. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que consideremos, a nosso critério, como ilegítimo, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela precisão deles. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários postados por você ou por qualquer terceiro.

Seção 10 – Informações Pessoais

Sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para visualizar nossa Política de Privacidade.

Seção 11 – Erros, Inacuracidades e Omissões

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de mudar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após você ter enviado seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

Seção 12 – Usos Proibidos

Além de outras proibições conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estaduais, regras, leis, ou ordens locais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, ferir, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer maneira que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

Seção 13 – Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda expressamente que o uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do serviço são (exceto conforme declarado por nós) fornecidos ‘como estão’ e ‘conforme disponível’ para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercial, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a Primeiros Encantos, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economia, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, seja baseado em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

Seção 14 – Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Primeiros Encantos e nossa controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, executivos, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

Seção 15 – Divisibilidade

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição deverá, no entanto, ser aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

Seção 16 – Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até serem rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando deixar de usar nosso site.

Se em nosso julgamento exclusivo você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, podemos negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

Seção 17 – Acordo Integral

A falha de nós em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre você e nós e governam o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte redatora.

Seção 18 – Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados nos quais fornecemos a você Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Seção 19 – Alterações nos Termos de Serviço

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, mudar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao postar atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para mudanças. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a postagem de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

Seção 20 – Informações de Contato

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail: contato@primeirosencantos.com.br